Vinícius CostaVoltar ao início

Termos de uso

Atualizados em 7 de outubro de 2026.

Estes termos valem para o site vinicosta.com.br e para os produtos e serviços que você contrata comigo por ele, por link de pagamento, por proposta ou por mensagem. Ao usar o site ou contratar, você concorda com o que está escrito aqui.

1. Quem sou

O site e os serviços são de Vinícius da Costa Araújo, microempreendedor individual com razão social 55.419.370 VINICIUS DA COSTA ARAUJO, inscrito no CNPJ sob o nº 55.419.370/0001-50, com sede em Brasília, DF.

Contato: contato@vinicosta.com.br ou WhatsApp (61) 93618-2091.

2. O que ofereço

Alguns produtos têm termos próprios, publicados no site do produto. Quando houver, eles valem junto com estes e prevalecem no que for específico daquele produto.

3. Contratação

Antes de pagar, você recebe a descrição do que está contratando, o preço, a forma de pagamento e, no caso de serviço, o escopo e o prazo de entrega, numa proposta por escrito ou na página de compra. O contrato começa quando o pagamento é confirmado.

Mudança de escopo depois de aprovada a proposta é combinada por escrito e pode mudar o preço e o prazo.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados por intermediadores, como a AbacatePay, por Pix, cartão ou outro meio que a página de pagamento mostrar. Os dados do pagamento você informa direto no ambiente do intermediador. Eu não recebo nem guardo número de cartão.

Pagamento recusado, estornado ou contestado pode suspender o acesso ao produto ou a execução do serviço até a situação ser resolvida.

5. Assinaturas

Produto por assinatura é cobrado de forma recorrente, no período escolhido (mensal ou anual, por exemplo), até você cancelar. Você pode cancelar quando quiser, pelo próprio produto ou pelos contatos acima. O cancelamento impede as próximas cobranças, e o acesso continua até o fim do período já pago.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Em compra feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias a contar da contratação ou do recebimento do acesso, como prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso devolvo o valor pago, pelo mesmo meio de pagamento.

Depois desse prazo, o valor de serviço sob encomenda já executado não é devolvido. A parte não executada é devolvida de forma proporcional, salvo regra diferente na proposta aceita. Para pedir reembolso, escreva para contato@vinicosta.com.br.

7. O que espero de você

8. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, logotipos, códigos e materiais do site e dos produtos são meus ou licenciados para mim. Você não pode copiar, revender ou distribuir sem autorização por escrito.

Em serviço sob encomenda, a propriedade do que for entregue segue o que estiver na proposta. Se ela não disser nada, o cliente recebe o direito de uso do que foi feito para ele depois do pagamento integral, e eu posso continuar usando ferramentas, componentes e conhecimento genéricos que já tinha ou que criei durante o trabalho.

9. Limites de responsabilidade

Trabalho para manter o site e os produtos no ar e funcionando, mas pode haver interrupções por manutenção ou por falha de fornecedores. Não respondo por prejuízo causado por uso fora destes termos, por informação errada passada na contratação ou por conteúdo de sites de terceiros que o site indique.

Nada nestes termos tira direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

10. Privacidade

Como trato os seus dados pessoais está na política de privacidade.

11. Mudanças nestes termos

Posso atualizar estes termos. A data no topo mostra a última versão. Mudança que afete contrato em andamento só vale para ele se você concordar.

12. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Se você contrata como consumidor, as questões são resolvidas no foro do seu domicílio. Nos demais casos, fica eleito o foro de Brasília, DF.